Introdução

Este blogue surge no âmbito do Curso de Tráfico de Seres Humanos (TSH) que foi promovido pelo Centro Social e Paroquial da Vera Cruz, através de uma acção do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) de Aveiro, designado por Projecto Aveiro + Intercool II. A formação contou com 1 formadora principal, 1 formadora convidada, 4 oradores convidados, 12 formandos e 2 participantes. Teve a duração de 10 sessões de 30 horas, com início a 9 de Julho e términos a 8 de Outubro. Contou ainda com uma acção de sensibilização à sociedade civil no dia 18 de Novembro de 2011.

1ª Sessão – 9 de Julho de 2011

Na primeira sessão, após a apresentação da formadora, dos formandos e do curso, foram discutidos os seguintes temas:

• A imigração em Portugal;
• A diferença entre imigrante e estrangeiro;
• As principais nacionalidades (2009) que o nosso pais recebe (estrangeiros e imigrantes);
• Espaço Schegen;
• Imigração e criminalidade: panorama internacional e nacional;
• O crime de Tráfico de Seres Humanos (Artigo 160º do CP http://www.nao-estas-a-venda.sef.pt/docs/codigo_penal.pdf), os três eixos do tráfico de seres humanos (acção/conduta, meio e fim) e as excepções (crianças, portadores de deficiência, outros);
• Distinção entre o crime de auxílio à imigração ilegal e o crime de TSH;
• Abordagem aos crimes conexos (angariação de mão-de-obra ilegal, associação criminosa, falsificação de documentos, subtracção de documentos, casamento por conveniência, lenocínio, rapto, sequestro, ofensa à integridade física, violação, etc.).

2ª Sessão – 16 de Julho de 2011

Na segunda sessão continuámos a aprofundar os temas da sessão anterior, com a fundamentação de legislação:

o  Directiva 2011/36/EU;

o  Lei Quadro de Política Criminal - Lei n.º 38/2009 de 20 de Julho;

o  Carta dos Direitos Humanos – artigo 5º;

o  Estratégia de Segurança Interna da União Europeia;

o  Decisão – Quadro 2002/629/JAI de 19 de Julho 2002;

o  Programa de Estocolmo 2010/C 115/1;

o  Directiva 2004/81/CE de 29 de Abril de 2004;

o  Convenção Europeia dos Direitos do Homem – artigo 4º;

o  Carta dos Direitos Fundamentais da EU – artigo 19º.

Numa segunda parte, a oradora convidada, Dra. Maria Luísa Gonçalves, Directora Central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação, inspectora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, discutiu o 2º Plano Nacional de Luta Contra o TSH. 

Abordou ainda os seguintes pontos: a globalização versus fluxos migratórios, o TSH, realidade nacional e internacional, o protocolo de Palermo, “Campanha Não Estás á Venda”  e “Saferdic@s”, novas formas de recrutamento das vitimas no séc. XXI, caso prático de desmantelamento de uma rede criminosa de TSH: Nicolae e testemunhos das vítimas.

3ª Sessão – 23 de Julho de 2011

Discussão dos trabalhos realizados em casa.

Redes criminosas, perfil do traficante e controlo.

Na terceira sessão visionámos um filme sobre a temática estudada, “Lilja Para Sempre” de Lukas Moodysson.

 “Lilya 4-Ever” (Suécia/Dinamarca, 2002), título original, retrata alguns estados do leste europeu que ficaram numa situação tão debilitada em que a emigração é vista como uma rampa de salvamento – a fuga de uma vida sem futuro. No entanto, a história que se conta é a de uma adolescente que se vê abandonada pela família e pelos amigos, e que, devido a uma sequência de traições e de desilusões, cambaleia continuamente no caminho da felicidade. Para Lilya, a felicidade é fora dali, noutro lugar, noutro país. Se ali é o Inferno, sair dali só pode ser o Paraíso. Mas o Inferno pode ser em qualquer parte e isso cedo deixará de constituir uma surpresa, já que o filme começa com a protagonista a correr pelas ruas, desesperada e visivelmente maltratada fisicamente, antes de partir para um flashback que nos vai apresentar o seu percurso até ali.

4ª Sessão – 30 de Julho de 2011

Na 4ª sessão discutimos os temas decorrentes do visionamento do filme. Formulámos, junto com a formadora, os temas dos trabalhos individuais discutindo as dúvidas mais proeminentes. Começámos os trabalhos individuais sob a orientação da formadora.

Período de Férias – período de reflexão sobre os temas de cada formando.

5ª Sessão – 3 de Setembro de 2011

Para a 5ª sessão foi convidada como oradora a Dra. Cristina Gatões, Directora Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A Dra. Cristina apresentou uma sessão subordinada ao tema “Política de Vistos e Luta Contra o TSH” (Regulamento VIS).

6ª Sessão – 10 de Setembro de 2011

Na 6ª sessão contámos com a presença da Dra. Rita Penedo (socióloga), consultora da Direcção Geral da Administração Interna, Observatório para o Tráfico de Seres Humanos (OTSH). A Dra. Rita fez uma apresentação do OTSH (http://www.otsh.mai.gov.pt/), de seguida definiu Tráfico Seres Humanos recorrendo a definições legais, dados estatísticos e o modelo de intervenção, nomeadamente a sinalização.

Os formandos tiveram ainda oportunidade de assistir ao documentário “Afectadas para a Vida” e discutir os temas decorrentes deste com a convidada e com a formadora.

Para visionar o documentário “Afectadas para a Vida” clique aqui: "Vidas Afectadas".

7ª Sessão – 17 de Setembro de 2011

Na 7ª sessão foi convidada como oradora/formadora a Dra. Isabel Nery, jornalista da revista Visão.

A Dra. Isabel questionou temas como turismo, pobreza, droga, prostituição, questões de género/discriminação de género, exploração de fragilidades e tráfico. Tivemos oportunidade de assistir a várias apresentações:

• Vídeo “Silêncios Sentidos” ;

• Vídeo “Projecto em Defesa da Vida”;

• Reportagem Sic/ Revista Visão  “Crianças Vendem-se” (Grande Reportagem: "Crianças Vendem-se").

O grupo teve oportunidade de discutir o tema “Do turismo ao tráfico sexual – o turismo sexual é uma das portas principais para o tráfico de pessoas”.

8ª Sessão – 24 de Setembro de 2011

Na 8ª sessão a oradora convidada foi a Dra. Joana Ruivo, psicóloga na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

A Dra. Joana apresentou aos formandos a APAV, introduziu a temática do Tráfico de Seres Humanos, identificou os procedimentos de apoio à vítima, os principais indicadores e ainda as boas práticas e prevenção associadas ao Tráfico de Seres Humanos.

9ª Sessão – 1 de Outubro de 2011

Aproximando-se o terminus deste curso, esta sessão foi dedicada a conceber, realizar e finalizar os trabalhos individuais de cada formando, dependendo do ritmo individual imprimido por cada formando. Foram ainda apresentadas diversas obras relacionadas com o tema TSH, algumas de pesquisa académica, outras em forma de romance e ainda audiovisuais, entre os quais filmes. 

10ª Sessão – 8 de Outubro de 2011

Finalização dos trabalhos individuais de cada formando, sob a supervisão da formadora e em colaboração com o animador cultural, Dr. Rui Santos, que não se poupou a esforços no auxílio à finalização dos trabalhos de cada formando. De realçar também a dedicação, o empenho e a motivação através do reforço positivo sistemático da formadora, Dra. Maria João Guia.